POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA MINAS SOLAR

 

A presente Política de Privacidade se aplica a toda atividade de tratamento de dados pessoais realizada pela MINAS SOLAR, em suas diferentes áreas de atuação.

1. OBJETIVO

Esta Política tem por objetivo demonstrar o compromisso da MINAS SOLAR com a privacidade e proteção dos dados pessoais de seus clientes, parceiros e colaboradores, além de estabelecer as premissas de realização de tratamento destes dados.

2. DADOS PESSOAIS – COLETA E FINALIDADE

Coleta de Dados Pessoais - A coleta dos dados pessoais pode ocorrer quando da interação ou contratação junto à MINAS SOLAR, seja enquanto interessado em produtos, pela visita aos estandes de venda, interação com plataformas, aplicativos ou sites, seja enquanto cliente, quando da aquisição de um dos nossos produtos, seja enquanto prestador de serviços ou parceiro comercial, por meios de contratos ou acordos comerciais firmados, e ainda enquanto colaborador ou candidato, quando participa de processo seletivo e/ou faz parte de nossa equipe.

Finalidade - O tratamento de dados pessoais pela MINAS SOLAR tem por finalidade:

(i) potencializar a experiência em suas plataformas digitais e permitir a promoção de seus produtos, sendo coletados para essa hipótese nome completo, CPF, e-mail, endereço e telefone;

(ii) o cumprimento de obrigações contratuais, legais ou regulatórias, sendo coletados para essa hipótese, os dados exigidos pela legislação;

(iii) o atendimento das solicitações de seus clientes e usuários das plataformas, sendo coletados para essa hipótese os mesmos dados indicados no item (i) acima;

(iv) prevenção e segurança de acesso e visitação às plataformas digitais da MINAS SOLAR, sendo coletados essa hipótese os mesmos dados indicados no item (i) acima e endereço IP, porta lógica de origem, dispositivo e versão, geolocalização, registros de data e horário de ações, telas acessadas, ID da sessão e cookies;

(v) cumprimento de obrigações e oferta de benefícios a colaboradores e dependentes, sendo coletados para essa hipótese, além dos dados dos itens (i) e (ii), acima, dados de escolaridade, experiências profissionais anteriores, dados dos dependentes, PIS, CTPS, certificado de reservista, passaporte, contato de emergência, filiação sindical, dados de saúde e FGTS.

Precisão, Veracidade e Atualização dos Dados - Os dados pessoais fornecidos a MINAS SOLAR, e consequentemente, a veracidade, precisão e atualização, são de única responsabilidade do titular ou de quem os fornece.

Base de Dados - A base de dados formada por meio da coleta de dados pessoais é de propriedade da METSAL, e está sob sua responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos de atuação descritos nesta Política.

Tecnologia da Informação - Todas as tecnologias utilizadas pela MINAS SOLAR respeitam e respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política. A MINAS SOLAR utiliza cookies para tornar a navegação em seus sites mais eficiente, melhorando sua experiência pelas preferências de seus usuários. É possível a configuração dos cookies ou seu bloqueio pelo usuário junto ao navegador de internet, o que poderá acarretar na limitação de algumas funcionalidades das plataformas acessadas.

3. HIPÓTESES DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados coletados e as informações registradas podem ser compartilhados:

(i) Com empresas de cobrança de crédito, somente no evento de inadimplemento não regularizado em tempo hábil pelo cliente;

(ii) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requisição ou ordem judicial;

(iii) Com prestadores de serviços para realização de enquetes/pesquisas, eventos e outros, sempre com consentimento prévio do titular; 0

(iv) Com empresas intermediadoras de benefícios para os colaboradores, dentre elas seguradoras (planos de saúde/seguro de vida) e de fornecimento de crédito para alimentação.

Na hipótese de realização de parceria comercial para oferecimento de produto ou serviço não mencionado nesta Política de Privacidade, qualquer compartilhamento de dados dependerá da prévia e expressa concordância de seus titulares, caso não esteja em conformidade com o art. 7° da Lei 13.709/2018.

Caso haja o recebimento de contato de terceiros não autorizados, o interessado parceiro ou cliente deverá entrar em contato com a MINAS SOLAR através dos Canais de Atendimento disponíveis nas plataformas digitais dos segmentos de atuação ou disponíveis nesta Política para que a MINAS SOLAR possa auxiliar na apuração do ocorrido.

Além de não compartilhar os dados pessoais com terceiros, a MINAS SOLAR realiza trabalho contínuo junto a parceiros de negócios, contratados e colaboradores no sentido de implementar nossa cultura de sigilo e não compartilhamento de dados pessoais para finalidades que não dizem respeito à natureza dos nossos negócios, realizando periodicamente a revisão de seus processos internos visando a melhoria contínua.

4. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS 

A MINAS SOLAR norteia sua atuação na observância da legislação aplicável e em especial as diretrizes estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados, assegurando ao titular dos dados pessoais o direito de acesso, confirmação, retificação e ou revogação dos dados coletados, assim como os demais direitos previstos no artigo 4º da LGPD, primando pela relação de transparência e boa-fé em suas relações.

Sempre que o titular dos dados pessoais exercer esses direitos, a MINAS SOLAR poderá solicitar algumas informações complementares para fins de comprovação de identidade do solicitante. Dada a necessidade de verificação das informações, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a MINAS SOLAR responderá todas as requisições sempre dentro dos prazos estabelecidos em lei.

Nos casos de tratamento de dados para cumprimento de obrigações legais, contratuais ou regulatórias, exemplificativamente, poderão ocorrer situações de não ser possível o pleno atendimento do pedido do titular de dados para sua exclusão ou alteração.

5. ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS 

Os dados coletados serão armazenados na rede interna da MINAS SOLAR, e/ou nas plataformas que utiliza para execução de suas atividades e em sistemas de nuvem de empresas de referência em tecnologia, de modo a assegurar os melhores métodos de segurança, a fim de protegê-los contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento inadequado.

Os dados pessoais serão eliminados pela MINAS SOLAR, quando expirar a sua finalidade e não forem mais necessários para cumprir qualquer obrigação legal ou superado o prazo prescricional de ações correspondentes, ou quando o usuário solicitar o seu descarte, com as exceções acima descritas.

Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro de seus dados pessoais por prazo superior ao acima indicado, nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.

A MINAS SOLAR assegura que a adoção de boas práticas em proteção de dado pessoais é uma de suas prioridades e que, em caso de algum incidente envolvendo dados, adotará todas as medidas possíveis para minimizar possíveis danos.

6. CANAIS DE CONTATO COM A MINAS SOLAR

No caso de entender que seus dados pessoais foram utilizados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade, em especial as finalidades supra elencadas, ou, ainda, se tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas com a nossa Política de Privacidade, entre em contato com o encarregado de dados da MINAS SOLAR que fará a devida avaliação do evento, se for o caso, e lhe retornará com brevidade:

CONTATOS DO ENCARREGADO DE DADOS (DPO)
Nome:	Ariany Caroline
E-mail:	luzdeminasmiguel@gmail.com
Telefone:	(37) 3071-8492

 

Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, você poderá entrar em contato também por meio dos canais de atendimento apontados nas plataformas digitais de atuação da MINAS SOLAR.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

A MINAS SOLAR se reserva o direito de alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo aos interessados, clientes, parceiros e colaboradores verificá-la sempre que efetuar o acesso às plataformas ou utilizar nossos serviços.

Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito a cidade de Divinópolis do Estado de Minas Gerais para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.